Dois policiais militares condenados por tortura seguida de morte foram presos em Porto Seguro após a Justiça considerar definitiva a sentença pelo crime ocorrido no município de Itapebi, no extremo sul da Bahia. A decisão transitou em julgado após manifestação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encerrando a possibilidade de novos recursos.
Os policiais Ricardo Soares Schaun e Raphael Santos de Oliveira foram condenados a dez anos, seis meses e 24 dias de reclusão, além da perda do cargo público.
De acordo com denúncia do Ministério Público da Bahia, os dois policiais submeteram Epaminondas Batista Mota, de 52 anos, a agressões físicas com o objetivo de obter a confissão de um furto. O caso ocorreu no dia 16 de janeiro de 2022, no Bar do Zai, localizado na região central de Itapebi.
Segundo a acusação, após as agressões, a vítima foi retirada do local e levada desacordada para a delegacia. Horas depois, Epaminondas não resistiu e morreu.
Durante as investigações, os policiais negaram a prática de tortura. Em depoimento, afirmaram que conduziram a vítima ao hospital porque ela reclamava de dores nas pernas.
Com a decisão definitiva da Justiça, os condenados passam a cumprir a pena em regime determinado pela sentença, marcando o encerramento do processo na esfera criminal.