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Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência da taxa de inscrição em concursos públicos
Câmara dos Deputados 11/05/2023 - 12h35 Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência da taxa de inscrição em concursos públicos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênci...
Comissão aprova projeto que eleva pena para publicidade enganosa ou abusiva
Câmara dos Deputados 11/05/2023 - 12h05 Comissão aprova projeto que eleva pena para publicidade enganosa ou abusiva Billy Boss / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação de sobstitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados...
Nova lei destina R$ 4,2 bilhões para Ministério da Ciência e Tecnologia
Câmara dos Deputados 11/05/2023 - 10h25 Nova lei destina R$ 4,2 bilhões para Ministério da Ciência e Tecnologia Marcelo Camargo/Agência Brasil Recursos serão destinados a despesas no FNDCT O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto (PLN 1/23...
Comissão de Cultura homenageia centenário do escritor Fernando Sabino
Câmara dos Deputados 11/05/2023 - 10h25 Comissão de Cultura homenageia centenário do escritor Fernando Sabino Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bia Kicis, autora do requerimento A Comissão de Cultura da Câmara promove reunião na terça-feira (16) com ...
Sancionada lei que destina R$ 71,4 bilhões para pagamento do Bolsa Família
Câmara dos Deputados 11/05/2023 - 09h20 Sancionada lei que destina R$ 71,4 bilhões para pagamento do Bolsa Família Depositphotos Dinheiro é para pagamento do benefício e para gestão do programa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei ...
Câmara pode votar hoje equiparação de paciente com doença grave à pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 11/05/2023 - 07h45 Câmara pode votar hoje equiparação de paciente com doença grave à pessoa com deficiência Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (11) a proposta que equipa...
CCJ aprova projeto que prevê controle de qualidade dos remédios após comercialização
Câmara dos Deputados 10/05/2023 - 23h20 CCJ aprova projeto que prevê controle de qualidade dos remédios após comercialização Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadani...
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19
Câmara dos Deputados 10/05/2023 - 22h45 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Padre João, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cri...
Anatel garante apoio institucional para Rede Legislativa de Rádio e TV
Câmara dos Deputados 10/05/2023 - 22h10 Anatel garante apoio institucional para Rede Legislativa de Rádio e TV Myke Sena / Câmara dos Deputados  Jilmar Tatto (E) em reunião com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri O secretário de Comunicação Social da C...
Gestores públicos defendem volta de tributo sobre exportação de minérios
Câmara dos Deputados 10/05/2023 - 21h40 Gestores públicos defendem volta de tributo sobre exportação de minérios Bruno Spada/Câmara dos Deputados René Sousa: é preciso rever o “dogma” de não taxar as exportações Debatedores defenderam nesta quarta-feira (10)...
CCJ aprova exigência de cadastro para que operadores de turismo divulguem serviços
Câmara dos Deputados 10/05/2023 - 21h05 CCJ aprova exigência de cadastro para que operadores de turismo divulguem serviços Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Bacelar, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proj...
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional de Combate ao Estupro
Câmara dos Deputados 10/05/2023 - 21h05 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional de Combate ao Estupro Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pereira (E) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10)...
Câmara aprova projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão
Câmara dos Deputados 10/05/2023 - 20h35 Câmara aprova projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nely Aquino, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria ...
Deputados reclamam dos altos custos em serviços de remarcação e cancelamento de passagens aéreas
Câmara dos Deputados 10/05/2023 - 18h00 Deputados reclamam dos altos custos em serviços de remarcação e cancelamento de passagens aéreas Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados ouviram representantes das empresas, da Anac e do Procon Deputados da Comissão de Defesa do Cons...
Debatedores defendem apoio para a fabricação nacional de baterias de lítio usadas por carros elétricos
Câmara dos Deputados 10/05/2023 - 15h50 Debatedores defendem apoio para a fabricação nacional de baterias de lítio usadas por carros elétricos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência conjunta das comissões de Finanças e Tributação; e de Minas e Energia Parlamentares, representante...
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