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Comissão debate emigração de jovens indígenas para a Turquia
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 15h05 Comissão debate emigração de jovens indígenas para a Turquia Joédson Alves/Agência Brasil Jovens indígenas estariam sendo recrutados A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Depu...
CCJ aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 14h35 CCJ aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto, com mudanças na redação original A Comissão de Constituição e Ju...
CCJ aprova criação do Dia Nacional da Doceira, em 6 de junho
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 14h35 CCJ aprova criação do Dia Nacional da Doceira, em 6 de junho Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator Lucas Redecker recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadan...
CCJ aprova homenagem a Maguito Vilela pela carreira política em Goiás
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 14h00 CCJ aprova homenagem a Maguito Vilela pela carreira política em Goiás Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator José Nelto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
CCJ aprova projeto que facilita identificação de agressor contra mulher
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 13h30 CCJ aprova projeto que facilita identificação de agressor contra mulher Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara ...
Comissão aprova projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 12h55 Comissão aprova projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adoles...
Comissão de Viação e Transportes debate preços de passagens aéreas no Norte no País
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 12h55 Comissão de Viação e Transportes debate preços de passagens aéreas no Norte no País Renato Araújo/Agência Brasil Pós-pandemia veio acompanhado de aumento de passagens A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deb...
Lei permite aplicação da Lei Rouanet para o apoio à cultura regional
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 12h30 Lei permite aplicação da Lei Rouanet para o apoio à cultura regional Everaldo Nascimento/OS PARÁ 20 Carimbó, dança típica do Pará Já está em vigor a Lei 14.568/23, que incentiva empresas e demais contribuintes do I...
CCJ aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 11h50 CCJ aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
Lei altera a tabela de vencimentos de servidores da União no exterior
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 11h50 Lei altera a tabela de vencimentos de servidores da União no exterior Luis Macedo/Câmara dos Deputados Ministério das Relações Exteriores, em Brasília Já está em vigor a Lei 14.566/23, que altera a tabela de fatores...
Lei restabelece reserva da margem consignável para cartão de benefício de servidores federais
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 11h00 Lei restabelece reserva da margem consignável para cartão de benefício de servidores federais Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Veto foi derrubado em sessão do Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou o trec...
Lei reduz taxa do Inmetro para verificação de tacógrafos em veículos
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 10h45 Lei reduz taxa do Inmetro para verificação de tacógrafos em veículos Depositphotos Tacógrafos registram velocidade, tempo e distância percorridos por um veículo Entrou em vigor nesta sexta-feira (5) a Lei 14.565/23...
Promulgada lei que reabre dedução do IR para doações a programas de saúde
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 09h35 Promulgada lei que reabre dedução do IR para doações a programas de saúde Depositphotos Doações para atenção oncológica poderão ser deduzidas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564/23, que reabre ...
Comissão externa avalia paralisação de obras de creches em Manaus
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 09h05 Comissão externa avalia paralisação de obras de creches em Manaus Divulgação/Prefeitura de Manaus Deputados quer informações sobre as obras de cinco creches no município A comissão externa que acompanha as obras...
Comissão debate reindustrialização e descarbonização da matriz produtiva
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 09h05 Comissão debate reindustrialização e descarbonização da matriz produtiva Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer debater sugestões para a retomada do setor industrial A Comissão de Indústria, Comércio ...
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