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Piso da enfermagem lidera participação popular nos canais da Câmara dos Deputados em 2022
Câmara dos Deputados 02/03/2023 - 18h45 Piso da enfermagem lidera participação popular nos canais da Câmara dos Deputados em 2022 Billy Boss/Câmara dos Deputados Profissionais de enfermagem fizeram diversas manifestações em defesa do piso O projeto de lei que institui o piso...
Projeto garante energia fotovoltaica para famílias que recebem o BPC
Câmara dos Deputados 02/03/2023 - 18h10 Projeto garante energia fotovoltaica para famílias que recebem o BPC Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Lei 624/23 prevê a instalação de sistema de energia fo...
Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais
Câmara dos Deputados 02/03/2023 - 12h45 Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plen...
Deputados analisam projeto que cria Programa Crédito da Mulher; acompanhe
Câmara dos Deputados 02/03/2023 - 11h40 Deputados analisam projeto que cria Programa Crédito da Mulher; acompanhe Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia desta quinta-feira (2) ...
Projeto impede distribuição de proventos por empresas que causaram desastres ambientais
Câmara dos Deputados 02/03/2023 - 11h11 Projeto impede distribuição de proventos por empresas que causaram desastres ambientais Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: medida é questão de responsabilidade ambiental e justiça econômica O Projeto de Lei 740/23 suspend...
Projeto prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem usar animais em circos
Câmara dos Deputados 02/03/2023 - 10h15 Projeto prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem usar animais em circos Depositphotos Hoje o uso de animais em apresentações circense é regulamentado pelos estados O Projeto de Lei 174/23 proíbe a utilização de animai...
Projeto define fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais
Câmara dos Deputados 02/03/2023 - 10h10 Projeto define fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Guimarães O Projeto de Lei 598/23 considera a fibromialgia como deficiência pa...
Projeto propõe criação de delegacias especializadas em proteção animal
Câmara dos Deputados 02/03/2023 - 09h00 Projeto propõe criação de delegacias especializadas em proteção animal Depositphotos Autor da proposta destaca o aumento significativo de denúncias de maus-tratos a animais O Projeto de Lei 211/23 disciplina a criaçã...
MP que retoma tributos sobre combustíveis provoca discussão entre governo e oposição no Plenário
Câmara dos Deputados 01/03/2023 - 23h35 MP que retoma tributos sobre combustíveis provoca discussão entre governo e oposição no Plenário A medida provisória (MP 1163/23) que retomou parcialmente a cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol provocou debate entre deputad...
Deputados podem votar amanhã projeto que cria o programa Crédito da Mulher; acompanhe
Câmara dos Deputados 01/03/2023 - 23h00 Deputados podem votar amanhã projeto que cria o programa Crédito da Mulher; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados transferiu para esta quinta-feira ...
Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe; acompanhe
Câmara dos Deputados 01/03/2023 - 22h30 Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 11...
Proposta regulamenta direitos de animais comunitários
Câmara dos Deputados 01/03/2023 - 22h30 Proposta regulamenta direitos de animais comunitários Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fred Costa O Projeto de Lei 275/23 regulamenta a permanência de animais comunitár...
Projeto anula regra para redistribuição de cargos efetivos editada no governo Bolsonaro
Câmara dos Deputados 01/03/2023 - 21h55 Projeto anula regra para redistribuição de cargos efetivos editada no governo Bolsonaro Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão diz que a portaria extrapolou a competência do ministério O Projeto de Decreto Legislativo 35/23...
Projeto estabelece regras gerais para cobrança do IPVA pelos estados
Câmara dos Deputados 01/03/2023 - 21h21 Projeto estabelece regras gerais para cobrança do IPVA pelos estados Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/23 regulamenta as norma...
Projeto permite uso do saldo do FGTS para pagar reprodução assistida
Câmara dos Deputados 01/03/2023 - 21h20 Projeto permite uso do saldo do FGTS para pagar reprodução assistida Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 55/23 altera a lei do Fundo de Garantia do Tempo de Ser...
Eunápolis, BA Atualizado às 14h06 - Fonte: ClimaTempo
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