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Pacheco: novo governo encontra um Parlamento progressista e reformista
Câmara dos Deputados 01/01/2023 - 17h10 Pacheco: novo governo encontra um Parlamento progressista e reformista Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pacheco: “Deixemos para o passado tudo que nos separa" Em seu discurso na cerimônia de posse do presidente L...
Novos ministros do governo de Lula apostam em investimentos em políticas públicas
Câmara dos Deputados 01/01/2023 - 16h51 Novos ministros do governo de Lula apostam em investimentos em políticas públicas Gerdan/Câmara dos Deputado Lula é recebido por parlamentares no Plenário da Câmara dos Deputados Ministros nomeados para integrar o governo de Lu...
Lira:
Câmara dos Deputados 01/01/2023 - 16h36 Lira: "É hora de celebrarmos a estabilidade de nossas instituições e torcer pelo futuro do Brasil" Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lula é recebido no Congresso pelos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arhur Lira O presidente ...
Proposta institui programa para renegociação de dívidas das famílias
Câmara dos Deputados 30/12/2022 - 17h06 Proposta institui programa para renegociação de dívidas das famílias Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Elmar Nascimento O Projeto de Lei 2685/22 institui o Programa Nacional de Renegoc...
Proposta prevê regras de segurança para aplicativo de banco no celular
Câmara dos Deputados 30/12/2022 - 14h56 Proposta prevê regras de segurança para aplicativo de banco no celular Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Domingos Neto: intuito é avançar na segurança digital O Projeto de Lei 2622/22 determina regras de segurança p...
Projeto cria categoria de motorista autônomo para transporte de animais vivos
Câmara dos Deputados 30/12/2022 - 11h26 Projeto cria categoria de motorista autônomo para transporte de animais vivos Najara Araujo/Câmara dos Deputados Zé Vitor: texto atende a demanda do setor agropecuário O Projeto de Lei 2820/22, do deputado Zé Vitor (PL-MG),...
Medida provisória adia multa para motorista profissional que não fizer exame toxicológico
Câmara dos Deputados 30/12/2022 - 09h51 Medida provisória adia multa para motorista profissional que não fizer exame toxicológico Ricardo Botelho/MInfra O exame é cobrado de alguns motoristas profissionais, como caminhoneiros A Medida Provisória (MP) 1153/22 suspende até 202...
Proposta estabelece piso salarial de R$ 7.272 para arquivistas
Câmara dos Deputados 30/12/2022 - 08h45 Proposta estabelece piso salarial de R$ 7.272 para arquivistas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Alice Portugal O Projeto de Lei 2641/22 define o piso salarial do arquivista, ...
Comissão aprova proposta que dá à vítima no trânsito acesso a imagens para a identificação de infratores
Câmara dos Deputados 29/12/2022 - 23h15 Comissão aprova proposta que dá à vítima no trânsito acesso a imagens para a identificação de infratores Reila Maria/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputado...
Comissão aprova projeto que anula portaria da ANTT sobre fiscalização de transporte clandestino
Câmara dos Deputados 29/12/2022 - 22h10 Comissão aprova projeto que anula portaria da ANTT sobre fiscalização de transporte clandestino Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O relator Rodrigo Coelho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara do...
Câmara aprovou lei que assegura direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito
Câmara dos Deputados 29/12/2022 - 08h35 Câmara aprovou lei que assegura direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Con...
Deputados aprovaram medidas econômicas para atenuar efeitos da pandemia
Câmara dos Deputados 28/12/2022 - 16h40 Deputados aprovaram medidas econômicas para atenuar efeitos da pandemia A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à...
Comissão aprova projeto que libera de rodízio veículo conduzido por motorista com deficiência
Câmara dos Deputados 28/12/2022 - 16h40 Comissão aprova projeto que libera de rodízio veículo conduzido por motorista com deficiência Alan/Câmara dos Deputados Cassio Andrade optou por alterar o Código de Trânsito Brasileiro A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defi...
Nova lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências
Câmara dos Deputados 28/12/2022 - 14h05 Nova lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências Depositphotos Nova lei altera o Estatuto da Advocacia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, representand...
Lei regulamenta a prática da telessaúde em todo o País
Câmara dos Deputados 28/12/2022 - 13h35 Lei regulamenta a prática da telessaúde em todo o País Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Telessaúde é a prestação de serviços de saúde à distância por meio de tecnologias da comunicação O presidente Ja...
Eunápolis, BA Atualizado às 14h06 - Fonte: ClimaTempo
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