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Comissão aprova mudança de alocação da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 21h15 Comissão aprova mudança de alocação da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural Billy Boss/Câmara dos Deputados Sérgio Souza: mudança dará maior eficácia na gestão dos recursos A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proj...
Comissão aprova acordo do Mercosul sobre apreensão de bens do crime organizado
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 19h35 Comissão aprova acordo do Mercosul sobre apreensão de bens do crime organizado A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre bens apreendidos de organizações ...
Comissão aprova destinação de pelo menos 5% do Funpen para capacitar policiais penais
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 19h00 Comissão aprova destinação de pelo menos 5% do Funpen para capacitar policiais penais Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Aluisio Mendes, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ...
Comissão aprova isenção de Cofins e PIS/Pasep para farelo e óleo de milho
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 18h25 Comissão aprova isenção de Cofins e PIS/Pasep para farelo e óleo de milho Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Lupion, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento...
Comissão de Trabalho aprova licença parental remunerada de 180 dias para mães e pais
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 17h50 Comissão de Trabalho aprova licença parental remunerada de 180 dias para mães e pais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Melchionna: proposta é mecanismo importante no combate às desigualdades de gênero A Comissão de Trabalho, de...
Comissão aprova criação de sistema nacional de combate a incêndios florestais
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 17h20 Comissão aprova criação de sistema nacional de combate a incêndios florestais Alan Rones/Câmara dos Deputados Bosco Costa: “O que se pretende é o estabelecimento de uma política de Estado" A Comissão de Viação e Transportes...
Congresso aprova regras para garantir transparência das emendas de relator no Orçamento
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 16h50 Congresso aprova regras para garantir transparência das emendas de relator no Orçamento Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada em sessão conjunta da Câmara e do Senado nesta sexta-feira O Congresso Nacional aprovo...
Comissão aprova proposta que reduz tarifa em caso de má prestação de serviço público
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 16h50 Comissão aprova proposta que reduz tarifa em caso de má prestação de serviço público Will Shutter/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Braz, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprov...
Congresso derruba veto a projeto que proíbe construções hostis à população em situação de rua
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 16h15 Congresso derruba veto a projeto que proíbe construções hostis à população em situação de rua Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso O Congresso Nacional derrubou nesta sex...
Pacheco afirma que Senado vai votar PEC que viabiliza piso da enfermagem ainda neste ano
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 15h45 Pacheco afirma que Senado vai votar PEC que viabiliza piso da enfermagem ainda neste ano Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso O presidente do Senado, Rodrigo Pache...
Comissão aprova criação de centros de assistência integral ao autismo no SUS
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 15h10 Comissão aprova criação de centros de assistência integral ao autismo no SUS Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tereza Nelma reuniu vários projetos num só texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênc...
Comissão aprova proibição de mudança unilateral em contratos de unidades integradoras
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 15h10 Comissão aprova proibição de mudança unilateral em contratos de unidades integradoras Najara Araujo/Câmara dos Deputados Bosco Saraiva recomendou a aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Desenvolvimento Econômico, I...
Resolução sobre transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento é aprovada; acompanhe
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 14h40 Resolução sobre transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento é aprovada; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso O Congresso Nacional rejeitou, durante ...
Comissão aprova direito de consumidor escolher oficina para conserto do carro ao acionar o seguro
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 14h05 Comissão aprova direito de consumidor escolher oficina para conserto do carro ao acionar o seguro Billy Boss/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado: consumidor é a parte mais vulnerável nos contratos A Comissão de Defesa do Consumidor d...
Comissão aprova isenção de IPI para veículo comprado por representante comercial e técnico agrícola
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 13h35 Comissão aprova isenção de IPI para veículo comprado por representante comercial e técnico agrícola Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Miranda fez mudanças no texto para compensar o impacto orçamentário da medida A Comissão de Finanças e Tributaç...
Eunápolis, BA Atualizado às 17h06 - Fonte: ClimaTempo
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