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Juiz de MG determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas
Justiça 13/09/2023 - 21h40 Juiz de MG determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas Empresa informou que vai recorrer de decisão judicial
Maioria do TSE rejeita recurso de Deltan e mantém cassação de mandato
Justiça 13/09/2023 - 19h55 Maioria do TSE rejeita recurso de Deltan e mantém cassação de mandato Cinco dos sete ministros votaram por manter perda de mandato
Defesa de réu pelo 8 de janeiro diz que julgamento no STF é “político”
Justiça 13/09/2023 - 13h10 Defesa de réu pelo 8 de janeiro diz que julgamento no STF é “político” Declaração foi feita pelo advogado Sebastião Coelho da Silva
Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Justiça 13/09/2023 - 10h55 Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro Estão na pauta quatro ações penais contra acusados de depredação
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 13/09/2023 - 07h40 Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente
TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina
Justiça 12/09/2023 - 22h06 TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina Decisão foi unanime pelo tribunal
STJ autoriza prisão de três condenados pela chacina de Unaí
Justiça 12/09/2023 - 20h16 STJ autoriza prisão de três condenados pela chacina de Unaí Antes da decisão, acusados respondiam ao processo em liberdade
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Justiça 12/09/2023 - 20h16 Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixa de ser crime
Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht
Justiça 12/09/2023 - 17h30 Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht Associação diz que acordos foram celebrados de acordo com a lei
CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro
Justiça 12/09/2023 - 14h45 CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema
Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI
Justiça 12/09/2023 - 13h15 Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI Marília Alencar prestaria depoimento hoje na comissão do 8 de Janeiro
STF valida contribuição assistencial para sindicatos
Justiça 12/09/2023 - 01h45 STF valida contribuição assistencial para sindicatos Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical
PGR adita denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro
Justiça 11/09/2023 - 18h15 PGR adita denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro Todos já foram denunciados por quatro crimes
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
Justiça 09/09/2023 - 15h55 STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar
STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo
Justiça 06/09/2023 - 21h00 STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo Ação foi protocolada em 2017 pela PGR
Eunápolis, BA Atualizado às 23h06 - Fonte: ClimaTempo
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