
O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a Lei 14.650/23, que institui o Dia Nacional da Diálise, a ser comemorado anualmente na última quinta-feira do mês de agosto. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).
A norma é oriunda do Projeto de Lei 1211/20, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021. Pelo texto, deverão ser promovidas ações para a conscientização sobre doenças renais e prevenção de seu agravamento, fatores de risco, comorbidades e tratamento de diálise.
“Apesar de a doença renal crônica por vezes ser assintomática, é imprescindível chamar a atenção para os diversos fatores de risco que precisam ser objeto de cuidado por parte das pessoas, como diabetes, hipertensão, obesidade, tabagismo e doenças circulatórias”, disse Westphalen ao apresentar o projeto.
Turismo e homenagem
Alckmin sancionou ainda três leis oriundas de projetos do Senado. Todas foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta.
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