Quinta, 19 de Novembro de 2026
27°

Tempo nublado

Eunápolis, BA

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Lei prevê a participação de associação médica na análise de novas tecnologias no SUS

GettyImages Comissão assessora a avaliação de novos medicamentos, produtos e procedimentos O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Pr...

24/08/2023 às 12h21
Por: Direto da redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:

O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a Lei 14.655/23, que prevê participação de um especialista indicado pela Associação Médica Brasileira (AMB) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS).

A norma, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), acrescenta a determinação na Lei Orgânica da Saúde. O texto é oriundo do Projeto de Lei 213/22, do Senado, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados em maio.

Atualmente, a Conitec é composta por 13 membros com direito a voto. Vinculada ao Ministério da Saúde, é responsável por avaliar novos tratamentos, tecnologias e protocolos para o SUS. Já a AMB é uma sociedade sem fins lucrativos em defesa da dignidade profissional do médico e da assistência de qualidade à saúde.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Eunápolis, BA Atualizado às 08h06 - Fonte: ClimaTempo
27°
Tempo nublado

Mín. 22° Máx. 29°

Sex 25°C 22°C
Sáb 29°C 22°C
Dom 31°C 22°C
Seg 31°C 21°C
Ter 31°C 22°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete