
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como prioritários os investimentos da União na modernização e na ampliação do atendimento nos hospitais federais, de modo a humanizar a prestação dos serviços aos pacientes e diminuir as filas de espera.
Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Dr. Benjamim (União-MA), para o Projeto de Lei 2739/22, do ex-deputado Alexandre Frota (SP). O relator fez ajustes na redação, mantidas as linhas gerais da versão original.
“Ao priorizar os investimentos na modernização e na ampliação do atendimento nos hospitais federais, promoveremos uma melhoria significativa nos serviços prestados à população, além de contribuir para a redução das desigualdades e para garantir o direito à saúde de forma mais igualitária”, afirmou o relator.
Pelo texto aprovado, as medidas serão coordenadas pelo órgão gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS), que arcará com os gastos. As iniciativas deverão envolver a modernização da infraestrutura; a aquisição de equipamentos; o aprimoramento dos processos de atendimento; e a capacitação das equipes.
“O Brasil precisa cuidar melhor da saúde da população”, argumentou Alexandre Frota, autor da proposta. “Não podemos deixar pacientes à espera de cirurgias, atendimentos e cuidados por um longo tempo, como tem ocorrido”, disse.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Câmara dos Dep... Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
Câmara dos Dep... Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
Câmara dos Dep... Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste
Câmara dos Dep... Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista
Câmara dos Dep... Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos Mín. 22° Máx. 29°