
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina ao poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches. A proposta será enviada a sanção presidencial.
A medida consta do Projeto de Lei 335/19, da deputada licenciada Carmen Zanotto (SC). Nesta quarta-feira (30), os deputados rejeitaram em Plenário a emenda do Senado ao texto da Câmara. A emenda previa o encaminhamento oficial da lista ao Ministério Público e ao conselho tutelar da respectiva localidade na primeira semana do ano letivo e, novamente, no segundo semestre letivo de cada ano.
A relatora, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), recomendou a rejeição da emenda por significar mais burocracia na divulgação da lista.
Essa lista deverá ser elaborada por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, devendo ser divulgados ainda os critérios para sua elaboração.
Câmara dos Dep... Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
Câmara dos Dep... Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
Câmara dos Dep... Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste
Câmara dos Dep... Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista
Câmara dos Dep... Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos Mín. 22° Máx. 29°