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Câmara aprova projeto que amplia assistência às parturientes

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Proje...

18/10/2022 às 19h10
Por: Direto da redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Dr. Zacharias Calil, relator do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Dr. Zacharias Calil, relator do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 130/19, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que amplia a assistência às gestantes e mães antes, durante e após o parto (fase puerperal). O projeto segue para análise do Senado.

O relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), defendeu a aprovação do texto com alterações. A proposta aprovada altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir a assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e puerpério, com encaminhamento de acordo com prognóstico.

O texto aprovado determina que os hospitais que atendem gestantes, públicos e particulares, deverão desenvolver atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período de gravidez e puerpério.

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