
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5325/16, que declara a cidade de Santa Gertrudes (SP) Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos.
O texto recebeu parecer pela constitucionalidade, com ajustes técnicos, do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Segundo justifica o autor da proposta, ex-deputado Ricardo Izar (SP), o Polo Cerâmico de Santa Gertrudes é o segundo maior das Américas. “Lá pelos anos 20 e 30 do século passado, os moradores da região notaram a boa qualidade da argila existente no subsolo, que além do mais era fácil de extrair. Assim surgiram as primeiras cerâmicas, para a redução de telhas e tijolos. Depois vieram os pisos”, narrou.
A proposta é analisada em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.
Câmara dos Dep... Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
Câmara dos Dep... Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
Câmara dos Dep... Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste
Câmara dos Dep... Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista
Câmara dos Dep... Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos Mín. 22° Máx. 29°