
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promove audiência pública nesta quinta-feira (14) sobre a Operação Acolhida e o ingresso de venezuelanos por Pacaraima (RR). A Operação Acolhida, criada pela Lei 13.684/18, prevê medidas de assistência emergencial para acolhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, visando à proteção e à garantia de direitos das pessoas migrantes e refugiadas, provenientes da República Bolivariana da Venezuela.
O pedido para a realização do debate foi feito pelos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), General Pazuello (PL-RJ) e Alfredo Gaspar (União-AL). No pedido, os deputados lembram que, segundo o Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), mais de 7 milhões de pessoas já deixaram a Venezuela em busca de proteção e condições dignas de vida. Desse total, cerca de 6 milhões se encontram em países da América Latina e do Caribe, sendo o Brasil o quinto país que mais acolheu venezuelanos.
A audiência pública será realizada no plenário 3, às 9 horas.
Câmara dos Dep... Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
Câmara dos Dep... Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
Câmara dos Dep... Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste
Câmara dos Dep... Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista
Câmara dos Dep... Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos Mín. 22° Máx. 29°