
Em rápida reunião na tarde desta quarta-feira (19), a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados aprovou seu plano de trabalho e requerimentos para a realização de audiências públicas. A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).
Os requerimentos aprovados pedem audiências públicas para debater: os direitos sociais de migrantes e refugiados no Brasil; a xenofobia no Brasil e no mundo; os deslocamentos humanos forçados e as mudanças climáticas; o futuro da Operação Acolhida e a situação do refúgio e acolhida humanitária dos afegãos no Brasil.
Também foi aprovado requerimento para realização de visita técnica da comissão no estado de São Paulo para diligências no Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante do Aeroporto Internacional de Guarulhos e nos centros de acolhida especializados em população imigrante da Prefeitura de São Paulo e do Governo do Estado de São Paulo, “com a finalidade de investigar a atual situação do acolhimento de imigrantes afegãos pelo Estado Brasileiro”.
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) é a relatora da comissão; o vice-presidente é o senador Paulo Paim (PT-RS).
Senado Federal Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e família têm inovações
Senado Federal Comissão avalia criação da política nacional de agricultura urbana
Senado Federal Senado vai discutir projeto que cria política nacional contra o antissemitismo Mín. 22° Máx. 29°