
O Projeto de Lei 3342/23 institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio, a ser financiada pelos ministérios da Educação e da Cultura. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Conforme a proposta, serão objetivos da política nacional:
Princípios
Como princípios, a Política Nacional do Audiovisual buscará:
Entre outras ações, a política nacional deverá promover eventos educacionais nas comunidades, intensificar o diálogo das escolas com a comunidade e construir museus de audiovisual.
“A produção audiovisual pode e deve ser realizada nas escolas”, afirmou o autor da proposta, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE). “No entanto, é necessária uma política nacional que estimule e apoie técnica e financeiramente as escolas como instituições de produção e engajamento cultural.”
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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