
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (27) sobre o projeto (PL 2047/19) que cria o "Setembro Cidadão", destinado a promover ações de desenvolvimento da cidadania e celebrar a Independência do País.
O colegiado ainda não marcou nova data para discutir o assunto.
O debate é uma iniciativa do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), relator da proposta. Ele sugere a aprovação do texto, com alterações.
A versão original, apresentada em 2019 pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP), tinha como motivação principal comemorar os 200 anos da Independência do Brasil, fato ocorrido em 2022. Defensor Stélio Dener retira a menção ao bicentenário da data histórica.
"A ideia de promover ações destinadas ao desenvolvimento da cidadania e às comemorações da Independência do País em todos os anos continua válida e oportuna", diz o parlamentar.
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