
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (4) a regulação, para o setor farmacêutico, dos medicamentos relacionados às terapias gênicas, celulares e com células-tronco.
Confira a lista de convidados da audiência, que está marcada para as 9h30 no plenário 8.
O objetivo da reunião é colher subsídios para analisar o Projeto de Lei 3499/21, do ex-deputado Valtenir Pereira (MT), que trata do assunto e tramita na comissão. Essas terapias são consideradas de vanguarda na medicina e, em linhas gerais, envolvem a utilização de genes e de células vivas para tratar doenças.
O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Paulão (PT-AL). Ele destaca que é preciso ouvir a sociedade e as empresas sobre a regulação do setor farmacêutico, "especialmente quanto à definição de preços diferenciados dos medicamentos próprios pra esse tipo de tratamento".
Câmara dos Dep... Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
Câmara dos Dep... Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
Câmara dos Dep... Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste
Câmara dos Dep... Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista
Câmara dos Dep... Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos Mín. 22° Máx. 29°