
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados vai promover uma audiência pública em 5 de outubro sobre o tema "Atuação ideológica na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA)".
Confira a pauta e a lista de convidados da reunião
A audiência está marcada para as 9h30 no plenário 5.
A autora do requerimento para a realização do evento é a deputada Caroline de Toni (PL-SC). Ela argumenta que reportagens produzidas pela Gazeta do Povo dão conta que "os membros e staff da Comissão demonstram publicamente, no exercício de suas funções, um forte engajamento com agendas político-partidárias alinhadas com corrente ideológica da esquerda".
Para ela, a "manipulação" de funções e atribuições da comissão "em favor
de determinadas agendas políticas pode configurar ainda violação aos princípios do direito internacional, como prevalência dos direitos humanos e a autodeterminação dos povos, os quais também devem ser zelados pelo Estado
brasileiro".
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