
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na segunda-feira (9) sobre o financiamento das políticas ambientais a partir dos fundos já existentes.
O requerimento para a realização do seminário foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). Segundo ele, o objetivo é combater o "desmantelamento" da política socioambiental no Brasil, promovido por "uma sucessão de medidas infralegais, de mudanças legislativas, de enfraquecimento institucional, de bloqueios às instâncias de participação, de paralisação na execução de fundos socioambientais e de severos cortes orçamentários".
"Para enfrentar esse quadro e suas consequências, é fundamental que o País ouse na condução da política socioambiental", defendeu. Para ele, "a falsa oposição entre crescimento e meio ambiente deve ser superada com políticas públicas que coloquem os direitos socioterritoriais no centro de um projeto de superação das desigualdades".
Câmara dos Dep... Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
Câmara dos Dep... Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
Câmara dos Dep... Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste
Câmara dos Dep... Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista
Câmara dos Dep... Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos Mín. 22° Máx. 29°