
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (25) para debater a abordagem que as "infâncias e adolescências invisibilizadas" deverão receber no Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos.
Confira a lista de convidados da reunião, que está marcada para as 14 horas no plenário 9.
A autora do requerimento para a realização da audiência é a deputada Luizianne Lins (PT-CE). "O Brasil é marcado por profundas e complexas desigualdades que se sobrepõem, exigindo que políticas públicas efetivas levem em consideração os desafios específicos e concretos enfrentados por grupos politicamente minorizados", justificou.
Articulação
A deputada lembra que diversas entidades ligadas aos direitos humanos de crianças e adolescentes se articularam para cobrar o atendimento da população mais vulnerável.
"A partir dessa articulação, foram produzidos nove cadernos, com recortes de raça, gênero, território, condições socioeconômicas, educação e ao trabalho infantil, visando a prevenção e o combate à violação de direitos, especialmente de crianças e adolescentes que fazem parte de segmentos historicamente marginalizados e que se tornam invisíveis ao Estado brasileiro", concluiu.
O PNE atual encerra sua vigência no ano que vem. Confira reportagem do Senado sobre a execução de suas metas.
Câmara dos Dep... Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
Câmara dos Dep... Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
Câmara dos Dep... Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste
Câmara dos Dep... Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista
Câmara dos Dep... Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos Mín. 22° Máx. 29°