
As comissões de Comunicação e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta, nesta segunda-feira (30), para discutir a destinação da faixa de frequência de 6 GHz no Brasil.
O debate é preparatório para a Conferência Mundial de Rádio, organizada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), que ocorrerá em novembro em Dubai.
Um dos temas que deverão ser abordados no evento é a alocação da faixa de 6GHz. Parte dos especialistas defende a destinação dessa banda para redes WiFi. Outro grupo se posiciona a favor da divisão da faixa em dois segmentos idênticos, de 600 MHz cada, contemplando também o serviço de redes móveis. Neste caso, a fatia destinada aos serviços móveis seria devidamente leiloada e licenciada entre as operadoras móveis.
"É importante que o Parlamento tenha esclarecimento sobre o tema em questão, como ele atende os objetivos da política pública, as ações já tomadas e a serem tomadas pelas autoridades regulatórias, e os posicionamentos passados e futuros do País no âmbito da UIT", argumentou o autor do requerimento para a audiência, deputado André Figueiredo (PDT-CE).
Confira a lista de convidados para a reunião de hoje, marcada para as 14 horas no plenário 2.
Câmara dos Dep... Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
Câmara dos Dep... Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
Câmara dos Dep... Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste
Câmara dos Dep... Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista
Câmara dos Dep... Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos Mín. 22° Máx. 29°