Quinta, 19 de Novembro de 2026
24°

Tempo nublado

Eunápolis, BA

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 757/19, que muda regras sobre o serviço de praticagem, destinado a guiar os navios...

21/11/2023 às 20h47
Por: Direto da redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 757/19, que muda regras sobre o serviço de praticagem, destinado a guiar os navios em pontos sensíveis dos portos até a atracagem.

A matéria foi aprovada na forma do parecer do relator, deputado Coronel Meira, que permite ao Comando da Marinha, a autoridade marítima, fixar temporariamente o preço do serviço em situações como “comprovado abuso de poder econômico” ou defasagem dos valores cobrados pelos profissionais do serviço, os práticos.

Assista à sessão ao vivo

Mais informações em instantes

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Eunápolis, BA Atualizado às 02h06 - Fonte: ClimaTempo
24°
Tempo nublado

Mín. 22° Máx. 29°

Sex 25°C 22°C
Sáb 29°C 22°C
Dom 31°C 22°C
Seg 31°C 21°C
Ter 31°C 22°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete