
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, nesta sexta-feira (24), a convocação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos. Ao todo, foram aprovados oito requerimentos que pedem a presença da ministra.
Os requerimentos foram apresentados por deputados de partidos da oposição. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Junio Amaral (PL-MG) e Kim Kataguiri (União-SP) pedem esclarecimentos sobre a destinação de recursos do Fundo Amazônia destinados ao Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e a Organizações Não Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). Os deputados também querem conhecer as ações do ministério para enfrentar queimadas na Amazônia e para proteger a pesca artesanal.
Há ainda pedidos de esclarecimentos sobre os seguintes assuntos:
- alegação de que a culpa pelos 40 mil focos de incêndio no Pantanal Sul-Mato-Grossense, neste ano, é do ex-presidente Jair Bolsonaro;
- atualização da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira do Acordo de Paris; e
- esclarecimentos sobre o fato de um dos presidentes do Instituto Socioambiental (ISA), ONG fundada por secretário do ministério, ser sócio de empresa que presta consultoria ao ISA.
Marina Silva havia sido convidada para comparecer à comissão nesta semana, mas cancelou a reunião. Ainda não foi definida data para a convocação da ministra.
Câmara dos Dep... Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
Câmara dos Dep... Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
Câmara dos Dep... Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste
Câmara dos Dep... Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista
Câmara dos Dep... Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos Mín. 22° Máx. 29°