
A Comissão de Legislação Participativa vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater mecanismos de financiamento a pesquisas no setor mineral.
Confira a lista de convidados para a reunião, que está marcada para as 16 horas, no plenário 3, e poderá ser acompanhada em tempo real pelo canal da Câmara no Youtube.
O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). "A importância do setor mineral fica evidente quando se tem em vista que a mineração teve uma participação de 12,4% no valor total das exportações brasileiras em 2022, com um total de US$ 41,7 bilhões", destacou.
"A necessidade de viabilizar e fomentar o setor no País é reconhecida por meio da Política Nacional de Mineração, que visa a possibilitar que ocorra no Brasil um melhor aproveitamento dos recursos minerais, aumentando a competitividade e garantindo o desenvolvimento econômico de forma sustentável", acrescentou o deputado.
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