Quinta, 19 de Novembro de 2026
24°

Tempo nublado

Eunápolis, BA

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão aprova fornecimento de remédio para paciente do SUS após alta hospitalar

Medicamento poderá ser distribuído por até 90 dias; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

04/12/2023 às 11h29
Por: Direto da redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) o direito de receber os medicamentos para a continuidade do tratamento após a alta hospitalar.

Os remédios serão fornecidos até o fim do tratamento, respeitado o prazo máximo de 90 dias.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), ao Projeto de Lei 1697/22 , do ex-deputado Guiga Peixoto (SP).

“A continuidade das terapias indicadas pelos médicos que acompanharam o paciente é essencial para a consolidação dessa recuperação”, disse Resende. O substitutivo incluiu o prazo de fornecimento da medicação, não previsto na proposta original.

Tramitação
O projeto altera a Lei Orgânica da Saúde e ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Eunápolis, BA Atualizado às 02h06 - Fonte: ClimaTempo
24°
Tempo nublado

Mín. 22° Máx. 29°

Sex 25°C 22°C
Sáb 29°C 22°C
Dom 31°C 22°C
Seg 31°C 21°C
Ter 31°C 22°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete