
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2313/23, que beneficia pacientes em tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto prevê as seguintes medidas:
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Novo texto
O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP). O novo texto engloba o PL 2313/23, do deputado Fábio Teruel (Pode-SP), e o apensado (PL 2515/23).
Gambale disse que o tratamento contínuo contra o câncer e a disponibilização de novas terapias são fundamentais para aumentar as chances de cura. “Depois de toda a luta para se fechar um diagnóstico, nada mais justo do que garantir a realização do tratamento mais eficaz, e a sua continuidade”, disse.
Câmara dos Dep... Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
Câmara dos Dep... Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
Câmara dos Dep... Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste
Câmara dos Dep... Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista
Câmara dos Dep... Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos Mín. 22° Máx. 29°