
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), a Lei 14.746/23 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúcho de Rio Grande. A proposta (PL 1199/22) que deu origem à lei foi apresentada pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e aprovada pela Câmara em junho .
Fundada em 1737, Rio Grande é a cidade mais antiga do Rio Grande do Sul. "Com 285 anos de história, o município é referência no sul do Estado por suas belezas naturais e sua cultura, bem como pelas atividades econômicas sustentáveis relacionadas aos recursos hídricos", afirma o autor.
Ele destaca que o Porto do Rio Grande, cuja operação, iniciada em 1915, tornou o município a principal porta de entrada do Rio Grande do Sul, é hoje responsável pela exportação de mais de 30% do que é produzido no estado.
"O turismo também mostra a proeminência das águas em seus roteiros, sendo Rio Grande um dos municípios que compõem a região turística conhecida como Costa Doce Gaúcha, o maior complexo lacustre do mundo (lagoas Mangueira, Mirim e Laguna dos Patos), território da Costa do Mar (municípios banhados pelo Oceano Atlântico)", acrescenta.
Câmara dos Dep... Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
Câmara dos Dep... Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
Câmara dos Dep... Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste
Câmara dos Dep... Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista
Câmara dos Dep... Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos Mín. 22° Máx. 29°