
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que prevê o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar seja realizado preferencialmente por profissionais de saúde do sexo feminino. A matéria será enviada ao Senado.
De autoria do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), o Projeto de Lei 5253/23 foi aprovado com parecer favorável da deputada Nely Aquino (Pode-MG).
Segundo o texto, as profissionais de saúde referidas no texto são aquelas que trabalham em hospital, posto de saúde ou no Instituto Médico Legal (IML).
De praxe, o delegado deve encaminhar a mulher vítima de violência doméstica e familiar a esses locais.
Para a deputada Nely Aquino, “é razoável supor que essa profissional do sexo feminino terá maior capacidade de gerar empatia e mostrar sensibilidade com a situação da mulher agredida”, destacando que essa regra poderá estimular, no futuro, que novas profissionais da área da saúde do sexo feminino sejam contratadas pelo poder público.
Câmara dos Dep... Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
Câmara dos Dep... Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
Câmara dos Dep... Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste
Câmara dos Dep... Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista
Câmara dos Dep... Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos Mín. 22° Máx. 29°