
O eleitor que não compareceu às urnas ontem (30), no segundo turno das eleições gerais, tem 60 dias para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.
Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos.
Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.
Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições deste ano, quem não votou tem até 1º de dezembro para justificar a ausência.
Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Título ; pelo Sistema Justifica , nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo um formulário de justificativa eleitoral .
Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência em cada um.
Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.
Ouça na Radioagência Nacional:
Eleição 2028 DISPUTA PROMETE SER ACIRRADA: CLÁUDIA OLIVEIRA, UBALDINO JÚNIOR, LUCIANO FRANCISQUETO, PAULINHO TÔA TÔA E LÍVIA BITTENCOURT MOVIMENTAM O CENÁRIO POLÍTICO
Eleição 2026 ELEIÇÃO 2026 SE TORNA APOGEU POLÍTICO PARA MIRIS LISBOA
Eleição 2026 França mostra força política ao lado de ACM Neto e é ovacionado durante grande mobilização em Teixeira de Freitas.
Política ELMAR NASCIMENTO REFORÇA ATUAÇÃO POR EUNÁPOLIS E PARCERIA COM PAULO DAPÉ
Política BASTIDORES DA POLÍTICA | Fábio Arruda: um mandato que não convenceu nem a própria vizinhança
Um mandato? Bastidores da Política | Edmundo da Auto Escola: um mandato que ainda não disse a que veio
TAPA DO DIA Traições, aliados declarando apoio a outros candidatos e a pergunta que não quer calar: quem manda na Prefeitura de Canavieiras?
Eleição 2026 Prefeito de Lajedão declara apoio à reeleição da deputada Cláudia Oliveira durante encontro político
Eleição 2026 Pré-campanha de Jota Batista ganha força no Extremo Sul e acirra disputa política em Eunápolis Mín. 22° Máx. 29°