
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a utilização de materiais ou dispositivos que evitem a colisão de aves nas fachadas de edificações que contenham painéis transparentes ou espelhados. A regra vale para qualquer tipo de imóvel.
O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator da proposta, o deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR). Entre outros pontos, o novo texto estabelece que a lei vai entrar em vigor dois anos após sua publicação, medida não prevista no Projeto de Lei 4102/20 , do deputado Fred Costa (Patriota-MG).
A proposta será examinada agora nas comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Causa de mortes
Durante a votação, Laiola afirmou que a colisão com prédios espelhados ou envidraçados é a segunda maior causa de morte de aves, após a perda de hábitats. Somente nos Estados Unidos, calcula-se que perto de 1 bilhão de aves morram todos os anos em razão de colisões.
“A arquitetura moderna, com extensos painéis de vidro, representa uma armadilha mortal para as aves. Esses animais, ao não conseguirem perceber vidros transparentes ou espelhados, entendem essas superfícies como se fossem ar e se chocam com obstáculos letais”, disse Laiola.
O texto aprovado prevê ainda:
Câmara dos Dep... Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
Câmara dos Dep... Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
Câmara dos Dep... Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste
Câmara dos Dep... Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista
Câmara dos Dep... Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos Mín. 22° Máx. 30°