Quinta, 19 de Novembro de 2026
24°

Chuvas esparsas

Eunápolis, BA

Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Câmara aprova três acordos internacionais; textos vão ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou três acordos internacionais nesta quinta-feira (29), que agora vão para a análise do Senado. Uma das pro...

29/02/2024 às 12h25
Por: Direto da redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou três acordos internacionais nesta quinta-feira (29), que agora vão para a análise do Senado. Uma das propostas aprovadas, prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 464/22 , é o acordo de cooperação econômica e comercial entre o Brasil e Catar, assinado em Brasília, em 2010.

O acordo prevê medidas para facilitar as exportações e importações de produtos industriais e agrícolas, e o desenvolvimento conjunto de ações em áreas como indústria e energia.

Outras propostas
Foram aprovadas ainda as seguintes propostas:

  • PDL 466/19 : traz o texto do acordo de cooperação educacional entre o Brasil e a Mongólia, assinado em 2015.

O documento possibilita o intercâmbio de professores e estudantes entre os dois países, incluindo a concessão de bolsas de estudo;

  • PDL 1117/21 : trata do acordo de previdência social entre o Brasil e a Bulgária, assinado em 2016.

O objetivo do acordo é permitir que, no caso de trabalhadores que migram, o tempo de contribuição previdenciária em um país possa ser aproveitado no outro para aposentadoria e outros benefícios.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Eunápolis, BA Atualizado às 23h06 - Fonte: ClimaTempo
24°
Chuvas esparsas

Mín. 22° Máx. 30°

Sex 29°C 22°C
Sáb 28°C 22°C
Dom 31°C 21°C
Seg 34°C 21°C
Ter °C °C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete