
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (27) o projeto que leva a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. De autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), o Projeto de Lei (PL) 5350/23 , é o primeiro item da pauta do Plenário de hoje.
Atualmente, a Operação Carro-Pipa é uma ação emergencial do governo federal para levar água potável a comunidades preferencialmente rurais do Semiárido afetadas por seca ou estiagem, utilizando caminhões-pipa no transporte. O relator é o deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB).
Embratur
Também está na pauta o projeto que permite contratação da Embratur sem licitação. O PL 545/24 , do deputado José Guimarães (PT-CE), repete o conteúdo da Medida Provisória 1207/24, editada no mês passado.
Entre outras ações, o projeto permite que a Embratur seja contratada sem licitação por outros órgãos ou entidades da administração pública para:
Esse projeto é relatado pelo deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA).
Autismo e DPVAT
Os deputados podem votar ainda o PL 5813/23 , da deputada Iza Arruda (MDB-PE), que regulamenta programas de estágio voltados a pessoas com autismo;
e o Projeto de Lei Complementar 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres (DPVAT).
O primeiro é relatado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) e o segundo, pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Todos tramitam em regime de urgência.
Confira a pauta completa da sessão marcada para as 13h55.
Câmara dos Dep... Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
Câmara dos Dep... Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
Câmara dos Dep... Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste
Câmara dos Dep... Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista
Câmara dos Dep... Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos Mín. 22° Máx. 30°