Ex-detento é nomeado para cargo de direção em presídio da Bahia e gera polêmica

Uma nomeação feita pelo governo da Bahia tem gerado forte repercussão entre servidores da segurança pública e representantes políticos. Sátiro Sousa Cerqueira Júnior, ex-detento e servidor público desde 2015, foi designado para o cargo de diretor-adjunto do Conjunto Penal de Salvador I, unidade vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap).

Cerqueira Júnior responde em liberdade por uma tentativa de homicídio qualificado registrada em agosto de 2019. Segundo os autos, ele teria atirado contra um vizinho após uma discussão motivada pelo volume do som em uma residência no bairro Fazenda Grande do Retiro, em Salvador. Preso em flagrante à época, teve a prisão convertida em preventiva e posteriormente foi liberado por meio de alvará de soltura.

A nomeação, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 28 de maio, gerou críticas de diferentes setores. A Associação dos Agentes Socioeducadores e Monitores Penitenciários do Estado da Bahia (AASPTE-BA) emitiu nota de repúdio, classificando a escolha como “um desrespeito inaceitável” aos profissionais da área e cobrando explicações do governo estadual. Segundo a entidade, a decisão fere os princípios constitucionais da moralidade, legalidade e impessoalidade na administração pública.

O caso também chegou à esfera judicial. O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) ingressou com uma ação popular pedindo a anulação da nomeação. Para o parlamentar, a nomeação contraria a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), que exige idoneidade moral para o exercício de funções de direção em estabelecimentos penais. “Não é aceitável que alguém que responde por crime grave ocupe um cargo de confiança em um ambiente que exige autoridade moral e ética”, afirmou.

Até o momento, a Secretaria de Administração Penitenciária não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

A nomeação de Sátiro ocorre em um momento delicado para o sistema prisional baiano, marcado por denúncias de fragilidade na segurança e recentes fugas em massa.