O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu por unanimidade anular a sentença que havia rejeitado acusações de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 envolvendo o PSD de Eunápolis. Com a decisão, o processo retorna à 168ª Zona Eleitoral para nova análise das provas e aprofundamento das investigações.
A ação foi movida pela coligação “Pelo Bem de Eunápolis”, que aponta supostas candidaturas femininas fictícias utilizadas pelo PSD para cumprir o percentual mínimo exigido pela legislação eleitoral. Segundo a denúncia, algumas candidatas registradas não teriam realizado campanha efetiva, o que caracterizaria fraude.
A Procuradoria Regional Eleitoral também recomendou a reabertura do caso, citando possíveis nulidades e prejuízos à ampla defesa durante o trâmite anterior.
Se as suspeitas forem confirmadas, os vereadores eleitos pelo PSD, Valdiran Marques, Ubaldo Suzart, Pedro Queiroz e Porrola podem ter seus mandatos cassados, o que deixaria a Câmara Municipal diante de uma possível reconfiguração.
A decisão do TRE-BA aquece o cenário político de Eunápolis. Nos últimos meses, cidades como Ilhéus, Camacan e Vitória da Conquista tiveram mandatos anulados pela Justiça Eleitoral após comprovação de fraude semelhante, aumentando a atenção sobre casos envolvendo a cota de gênero em todo o estado.
Especialistas avaliam que o desfecho do processo pode influenciar diretamente as articulações políticas locais e intensificar disputas entre partidos na região.
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