
O prefeito de Itagimirim, Luiz Carlos Júnior Silva de Oliveira, apresentou ao EunaNews, por meio de sua advogada, pedido de retificação e direito de resposta referente à matéria publicada nesta terça-feira (29), intitulada “Prefeito tenta impedir carreta da saúde de atender em Itagimirim”.
Na notificação, o prefeito contesta a informação apresentada no título e afirma que, em nenhum momento, determinou, praticou, autorizou ou orientou qualquer ato com o objetivo de impedir, interromper ou dificultar os atendimentos realizados pela carreta de saúde no município.
Segundo o documento encaminhado ao EunaNews, a carreta teria iniciado suas atividades sem prévia solicitação de autorização ao Município, inclusive junto aos órgãos municipais competentes, especialmente a Vigilância Sanitária. Ainda assim, conforme a manifestação do prefeito, a Administração Municipal não teria criado qualquer impedimento para a realização da ação.
A notificação afirma que a carreta permaneceu instalada na Praça Zé Queiroz e realizou os atendimentos pelo período definido pelos próprios responsáveis pela ação.
Direito de resposta
O prefeito ressalta que o pedido não busca questionar o direito do veículo de imprensa de fiscalizar, criticar ou divulgar informações relacionadas à Administração Pública.
Em seu pedido de direito de resposta, Luiz Carlos Júnior Silva de Oliveira declarou:
“Não tentou impedir ou dificultar os atendimentos realizados pela carreta da saúde no Município. Embora a ação tenha sido iniciada sem prévia solicitação de autorização municipal, inclusive perante a Vigilância Sanitária, o Município não criou qualquer entrave ao seu funcionamento, por reconhecer a importância dos serviços oferecidos à população. A carreta permaneceu instalada na Praça Zé Queiroz e realizou suas atividades pelo período definido por seus próprios responsáveis.”
O EunaNews publica o posicionamento em respeito ao direito de resposta e ao princípio do contraditório, preservando também o direito de apuração e divulgação jornalística dos fatos de interesse público.
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