Quinta, 19 de Novembro de 2026
25°

Chuva

Eunápolis, BA

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Projeto garante adicional de insalubridade a professores que atuam no sistema prisional

Acervo Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Severino Pessoa O Projeto de Lei 2579/22 concede adicional de insalubridade a professore...

22/11/2022 às 15h46
Por: Direto da redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
O autor do projeto, deputado Severino Pessoa - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
O autor do projeto, deputado Severino Pessoa - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 2579/22 concede adicional de insalubridade a professores que atuam no sistema prisional ou em unidades de internação de menores. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Autor do projeto, o deputado Severino Pessoa (MDB-AL) entende que professores que dão aulas em unidades de internação ou em presídios devem faz jus ao adicional de insalubridade uma vez que “não se deve levar em consideração apenas o local em que o trabalho é desenvolvido, mas as condições insalubres às quais o profissional se submete”.

O adicional de insalubridade é um direito previsto na Constituição a ser pago ao funcionário que trabalha em condições que podem ser nocivas para a saúde. O adicional não integra o salário e é eventual, sendo devido apenas enquanto perdurarem as situações que justificaram seu pagamento.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Eunápolis, BA Atualizado às 17h06 - Fonte: ClimaTempo
25°
Chuva

Mín. 22° Máx. 29°

Sex 25°C 22°C
Sáb 29°C 22°C
Dom 31°C 22°C
Seg 31°C 21°C
Ter 31°C 22°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete