
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (29) para discutir a possível instalação de termelétrica a gás natural de grandes proporções no município de Caçapava, no estado de São Paulo.
Foram convidados para participar da reunião representantes da prefeitura e da Câmara municipal da cidade, além de representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública e do Ibama, dentre outros. Confira aqui a lista dos convidados.
O debate foi solicitado pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). Ele relata que representantes da holding Natural Energia Participações LTDA estariam fazendo visitas a entidades de Caçapava e realizando contato não oficial com vereadores e a prefeitura para conversar sobre a possível instalação de uma termelétrica a gás natural no município.
"O megaempreendimento denomina-se Termelétrica São Paulo Geração de Energia LTDA. O seu processo de licenciamento já foi iniciado, apesar de não detalhar informações no sistema do Ibama em relação ao projeto, tais como a localização na cidade, o volume de água e gás a serem consumidos, emissões geradas, capacidade geradora, entre outras informações", diz ele.
O deputado cita uma série de características históricas e geomorfológicas da região, além do compromisso assumido com a assinatura do Protocolo de Quioto, para justificar a preocupação diante da possibilidade da construção e do funcionamento da usina na cidade.
A audiência pública será realizada no plenário 9 às 17 horas.
Câmara dos Dep... Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
Câmara dos Dep... Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
Câmara dos Dep... Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste
Câmara dos Dep... Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista
Câmara dos Dep... Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos Mín. 22° Máx. 29°