Quinta, 19 de Novembro de 2026
25°

Chuva

Eunápolis, BA

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão rejeita projeto que proíbe veterinário de cobrar caução por internação de animais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Coutinho: "Ao final do dia, quem responde pelas contas da atividade empresarial não é o governo" A Comissão de ...

28/11/2022 às 10h20
Por: Direto da redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Coutinho:
Coutinho: "Ao final do dia, quem responde pelas contas da atividade empresarial não é o governo - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que proíbe a cobrança de caução ou garantia na internação de animais quando houver urgência no tratamento. Segundo o texto, a medida valeria para hospitais, clínicas veterinárias e similares.

O relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), defendeu a rejeição do Projeto de Lei 3894/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), argumentando que os agentes econômicos devem ter liberdade para definir as condições em que operam.

“Ao final do dia, quem responde pelas contas da atividade empresarial não é o governo, é o próprio empresário”, disse Coutinho. “Se o profissional do ramo de clínicas veterinárias, com o tempo, entendeu adequado exigir uma caução prévia à internação de animais, é porque a prática demonstrou que a falta de caução implicaria riscos consideráveis à sua operação”, completou.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será ainda analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Eunápolis, BA Atualizado às 17h06 - Fonte: ClimaTempo
25°
Chuva

Mín. 22° Máx. 29°

Sex 25°C 22°C
Sáb 29°C 22°C
Dom 31°C 22°C
Seg 31°C 21°C
Ter 31°C 22°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete