Quinta, 19 de Novembro de 2026
25°

Chuva

Eunápolis, BA

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que agiliza repasse de verbas federais para ações de resposta a desastres

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Eduardo Bismarck, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação...

01/12/2022 às 14h50
Por: Direto da redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
O relator, deputado Eduardo Bismarck, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
O relator, deputado Eduardo Bismarck, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória e automática, sem qualquer contingenciamento, as transferências da União para ações de socorro nos estados, Distrito Federal e municípios atingidos por calamidades.

A medida vale para as verbas destinadas a ações de prevenção em áreas de risco de desastres, de resposta e de recuperação em áreas atingidas ou com o risco de serem atingidas por desastres, e de proteção e apoio às famílias atingidas por desastres.

De autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA), o Projeto de Lei 291/15 foi relatado pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que destacou a importância da medida. “As despesas de prevenção e resposta a desastres, incluindo o apoio às famílias atingidas, não podem sofrer limitação de empenho, devido à sua urgência”, disse.

Bismarck apresentou um substitutivo que apenas ajusta a redação do projeto à Lei 12.340/10, que trata do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec) e das transferências de recursos para ações de socorro.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Eunápolis, BA Atualizado às 17h06 - Fonte: ClimaTempo
25°
Chuva

Mín. 22° Máx. 29°

Sex 25°C 22°C
Sáb 29°C 22°C
Dom 31°C 22°C
Seg 31°C 21°C
Ter 31°C 22°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete