
Audiência conjunta das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, vai discutir nesta terça-feira (6) os impactos da retomada das obras da ferrovia Ferrogrão EF-170 em terras indígenas. O debate será realizado no plenário 15, às 14 horas.
O debate foi pedido pelos deputados Joenia Wapichana (Rede-RR), Vivi Reis (Psol-PA), Túlio Gadelha (Rede-PE), Airton Faleiro (PT-PA) e José Ricardo (PT-AM).
A Ferrogrão terá uma extensão de 933 km, conectando a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao estado do Pará, desembocando no Porto de Miritituba. Para os deputados, o empreendimento poderá aliviar as condições de tráfego nas rodovias, com o objetivo de diminuir o fluxo de caminhões pesados e os custos com a conservação e a manutenção, no entanto, segundo estudos do Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), as consequências das obras na terra indígena Capoto-Jarina e no território indígena do Xingu poderão ser desastrosas.
"O estudo reforça que os impactos a serem gerados pela obra - que incluem o aumento da contaminação por agrotóxicos e do desmatamento - se estendem por uma dimensão muito maior do que os previstos pelo governo, de 10 km para cada lado do trajeto. As obras podem impulsionar, inclusive, a interrupção da conectividade do corredor ecológico do Xingu, 26 milhões de hectares de florestas protegidas cuja divisão poderia causar perdas irreparáveis para o clima global", observam os deputados no documento em que pedem a audiência.
Ainda segundo os parlamentares, os estudos de viabilidade econômica, técnica e ambiental identificaram impactos potenciais a 16 terras indígenas dos povos Munduruku, Panará e Kayapó.
Desde março de 2021, os processos relacionados ao projeto encontram-se suspensos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que acatou pedido liminar sobre a ilegalidade da Lei 13.452/17, que resultou da conversão da Medida Provisória 758/16, para desafetação de 832 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, de forma a viabilizar o traçado da Ferrogrão.
Debatedores
Confirmaram presença na audiência:
- o diretor de Transporte Ferroviário do Ministério de Infraestrutura, André Ludolfo;
- o advogado do Instituto Kabu, Melillo Dinis;
- a liderança Kayapó e relações públicas do Instituto Kabu, Doto Takak-Ire;
- a coordenadora da Associação Indígena Munduruku, Alessandra Munduruku; e
- o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Elcio Severino da Silva Machineri.
Câmara dos Dep... Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
Câmara dos Dep... Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
Câmara dos Dep... Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste
Câmara dos Dep... Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista
Câmara dos Dep... Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos Mín. 22° Máx. 29°