Quinta, 19 de Novembro de 2026
27°

Chuvas esparsas

Eunápolis, BA

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Projeto destina 35% da publicidade oficial a empresa de pequeno porte

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gustavo Gayer O Projeto de Lei 364/23 determina que pelo menos 35% da verba de...

07/03/2023 às 10h11
Por: Direto da redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
O autor da proposta, deputado Gustavo Gayer - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
O autor da proposta, deputado Gustavo Gayer - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 364/23 determina que pelo menos 35% da verba de publicidade da administração pública seja destinada a contratos com veículos de comunicação de pequeno porte. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera normas gerais para licitação de serviços de publicidade (Lei 12.232/10).

“A ideia é garantir às pequenas empresas de comunicação o direito de participar de licitações, pois muitas vezes elas são prejudicadas por falta de oportunidades”, afirma o autor da proposta, deputado Gustavo Gayer (PL-GO). “Essas empresas cumprem um papel importante no apoio à diversidade cultural e social, fornecendo serviços de qualidade a preços mais acessíveis”, ressalta.

A cota de 35% sugerida, continua o parlamentar, é uma medida importante para a democratização da comunicação e da mídia.

Tramitação
A proposta ainda será despachada para análise das comissões da Câmara.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Eunápolis, BA Atualizado às 14h06 - Fonte: ClimaTempo
27°
Chuvas esparsas

Mín. 22° Máx. 29°

Sex 25°C 22°C
Sáb 29°C 22°C
Dom 31°C 22°C
Seg 31°C 21°C
Ter 31°C 22°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete