
A Comissão de Educação promove nesta quinta-feira (11) seminário para
discutir o Sistema Nacional de Educação. O debate atende a requerimento da deputada Socorro Neri (PP-AC). Ela destaca que a Constituição Federal determina a existência de leis complementares que fixem as normas de cooperação entre os entes federados, e que há projetos de lei complementar em tramitação com esse propósito.
Para Socorro Neri, a matéria é muito relevante para a organização, funcionamento, financiamento e cooperação na área da educação. "As proposições abordam questões fundamentais, como a existência de espaços tripartite e bipartites para tomada de decisões em relação ações de cooperação, harmonização de trajetórias escolares e financiamento, inclusive quanto à conceituação e operacionalização do custo/aluno/qualidade, entre outras".
Ao longo do dia, serão realizados três painéis com os seguintes temas: Sistema Nacional de Educação; Educação Básica; e Educação Superior.
O propósito do debate, conforme a parlamentar, é impulsionar o andamento do tema, abrindo possibilidade para a incorporação de novas sugestões apresentadas dos atores convidados, face ao atual cenário das políticas voltadas para a educação, tanto a básica quanto a superior.
O debate será realizado às 9 horas, no plenário 10.
Câmara dos Dep... Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
Câmara dos Dep... Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
Câmara dos Dep... Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste
Câmara dos Dep... Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista
Câmara dos Dep... Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos Mín. 22° Máx. 29°