
A Câmara dos Deputados retirou a extinção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) do texto da Medida Provisória 1154/23, que reorganiza os ministérios do governo Lula. O tema consta ainda da MP 1156/23, mas ela perde a vigência nesta quinta-feira. Dessa forma, a fundação será recriada.
O tema constava de destaque apresentado pelo PL.
Os demais destaques, também de autoria do PL, foram rejeitados pelo Plenário. Esses destaques tentavam:
Votação concluída
Em seguida, foi concluída a votação da MP. O texto aprovado fixa o número de ministérios em 31, além de 6 órgãos com status de ministério, em um total de 37 ministros. A matéria, cuja vigência se encerra à meia-noite desta quinta-feira (1º), será votada ainda pelo Senado.
Mais informações em instantes
Câmara dos Dep... Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
Câmara dos Dep... Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
Câmara dos Dep... Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste
Câmara dos Dep... Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista
Câmara dos Dep... Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos Mín. 22° Máx. 29°