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Plenário analisa projeto que prevê obrigações a empresas responsáveis por desastres; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2257/23, do deputado Alfre...

01/06/2023 às 00h45
Por: Direto da redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2257/23, do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) e outros, que garante o retorno das pessoas retiradas aos locais onde ocorreram desastres ou de onde foram removidas em razão de risco iminente.

Segundo o [[g substitutivo]] do deputado Paulinho Freire (União-RN), a empresa responsável pelo desastre ou acidente deverá pagar pela assistência técnica e jurídica prestada às pessoas desalojadas ou desabrigadas e escolhida por elas.

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