
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que define o Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico (PL 5141/19).
De acordo com o texto aprovado, o objetivo da rota é desenvolver o potencial turístico regional e local; fomentar o empreendedorismo e a inovação das atividades turísticas; promover o crescimento econômico local, sustentável e inclusivo; e valorizar os atrativos naturais e culturais.
O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), acredita que a proposta, se virar lei, poderá garantir mais investimentos no estado. “Vai fazer com que haja maior investimento por parte do poder público federal no sentido de dotar de infraestrutura toda essa região que precisa de incentivo para gerar, a partir do turismo, emprego e renda para a nossa gente, e acho que esse é o nosso grande desafio."
A proposta, que veio do Senado e já foi aprovada pela Comissão de Turismo, pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário.
Câmara dos Dep... Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
Câmara dos Dep... Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
Câmara dos Dep... Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste
Câmara dos Dep... Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista
Câmara dos Dep... Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos Mín. 22° Máx. 29°