
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (12) a oferta de ensino direcionado para jovens e adultos que não completaram ou não tiveram acesso à educação formal na idade apropriada. "No Brasil do século 21, ainda temos 11 milhões de pessoas acima de 15 anos de idade que não foram alfabetizadas", afirma o deputado Pedro Uczai (PT-SC), que pediu a realização do debate. "Essas pessoas compõem a demanda de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e materializam a desigualdade no Brasil."
A modalidade está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e deve ser assegurada gratuitamente, de preferência por meio da educação profissional.
O parlamentar reclama que a oferta atual de vagas nesse segmento não atende nem 5% da demanda. "O Censo escolar de 2022 revela que o total de alunos na EJA caiu de 3.545.988 em 2018 para 2.774.428 em 2022. Uma diminuição de 22%", calcula Uczai.
Ainda de acordo com o deputado, a quantidade de escolas que oferece a modalidade no País também vem diminuindo. "Em 2007, 42.753 colégios ofereciam turmas de EJA. Em 2010, esse número ficou em 39.641."
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com a comissão, entre outros:
- a coordenadora nacional do Fórum de Educação de Jovens e Adultos - EJA no Brasil, Rita de Cássia Pacheco Gonçalves;
- o secretário de Cultura da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Celestino Lourenço;
- a diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Claudia Borges Costa;e
- o secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego, Magno Lavigne.
A audiência será realizada no plenário 10, a partir das 14 horas.
Câmara dos Dep... Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
Câmara dos Dep... Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
Câmara dos Dep... Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste
Câmara dos Dep... Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista
Câmara dos Dep... Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos Mín. 22° Máx. 29°