Quinta, 19 de Novembro de 2026
29°

Chuva

Eunápolis, BA

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde debate garantia de pagamento do piso salarial para agentes comunitários

Divulgação Prefeituras não estariam fazendo o repasse integral de recursos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (...

07/06/2023 às 12h15
Por: Direto da redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Prefeituras não estariam fazendo o repasse integral de recursos - (Foto: Divulgação)
Prefeituras não estariam fazendo o repasse integral de recursos - (Foto: Divulgação)

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (13) a garantia de repasse e de utilização dos recursos destinados ao pagamento do piso salarial dos agentes comunitários e de endemias. O debate atende a solicitação de deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

O piso salarial dos agentes comunitários e de combate às endemias foi fixado em Emenda Constitucional 120, promulgada em maio do ano passado e equivale a  dois salários mínimos.  Alice Portugal destaca que, embora a garantia do pagamento desse piso seja norma constitucional, "diversas prefeituras, embora recebam os repasses, não totalizam o piso previsto na Constituição".

"Torna-se, portanto, imperioso que haja a garantia do repasse integral para o pagamento do piso constitucional devido à categoria", defende a deputada.

Foram convidadas, entre outros:

- a ministra da Saúde, Nísia Trindade;
- a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Leonor Noia Maciel; e
- a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia

Veja a lista completa de convidados.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 7.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Eunápolis, BA Atualizado às 11h06 - Fonte: ClimaTempo
29°
Chuva

Mín. 22° Máx. 29°

Sex 25°C 22°C
Sáb 29°C 22°C
Dom 31°C 22°C
Seg 31°C 21°C
Ter 31°C 22°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete