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Nova lei prevê ecocardiograma fetal e ultrassonografia para gestantes no SUS

Depositphotos Exames buscam garantir saúde do feto e uma gestação saudável O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que obriga a rede...

15/06/2023 às 13h50
Por: Direto da redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Exames buscam garantir saúde do feto e uma gestação saudável - (Foto: Depositphotos)
Exames buscam garantir saúde do feto e uma gestação saudável - (Foto: Depositphotos)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que obriga a rede pública de saúde a incluir no protocolo de assistência às gestantes a realização de ecocardiograma fetal no pré-natal e de pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação.

Se constatada qualquer alteração que coloque em risco a gestação, o médico encaminhará a gestante para tratamento médico.

A Lei 14.598/23 foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União. A norma tem origem no Projeto de Lei 5248/16, do ex-deputado e hoje senador Weverton (PDT-MA), aprovado na Câmara em 2018, e posteriormente no Senado.

O ecocardiograma fetal avalia o coração do feto para identificar anomalias e arritmias. Ele permite avaliar a necessidade de intervenção ainda na barriga da mãe ou preparar o tratamento adequado para logo após o nascimento.

Já a ultrassonografia transvaginal é usada para o acompanhamento do colo do útero, pois problemas nessa região podem levar a abortos ou partos prematuros.

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