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Comissão debate a instituição do Dia da Diversidade Surda

Marco Santos/Agência Pará Audiência é exigência para criação de data comemorativa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência d...

16/06/2023 às 16h50
Por: Direto da redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Audiência é exigência para criação de data comemorativa - (Foto: Marco Santos/Agência Pará)
Audiência é exigência para criação de data comemorativa - (Foto: Marco Santos/Agência Pará)

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados debate, nesta terça-feira (20), a instituição do Dia da Diversidade Surda. O debate foi solicitado pelo deputado Márcio Honaiser (PDT-MA).

A legislação atual exige a realização de audiência ou consulta pública envolvendo amplos setores da população para a criação de data comemorativa por meio de projeto de lei.

O deputado explica que a diversidade surda se refere às diferentes formas de vivenciar e dar significado à percepção auditiva. Ele acrescente que vivemos imersos em uma cultura ouvinte, onde as pessoas são classificadas e definidas exclusivamente com base neste parâmetro e de forma categórica, onde ou a pessoa ouve ou não ouve (ou seja, é surda).

"O que queremos mostrar é que a pessoa que não ouve não é alguém com algo a menos, mesmo porque isso não lhe é essencial", afirma o parlamentar.

Foram convidados para a audiência:
- o secretário nacional de Assistência Social (Snas), André Quintão Silva;
- o representante da Organização Nacional da Diversidade Surda (Onas) Joaquim Emanuel Barbosa; e
- o presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), Antonio Campos de Abreu.

O debate será realizado às 16 horas, no plenário 13.

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